Termos de serviço
Termos de Serviço – Mademan
A Mademan, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento os Termos de Serviço aplicáveis ao acesso e à utilização do site usemademan.com.br, bem como de quaisquer outros websites, lojas virtuais, aplicativos ou plataformas digitais operados pela empresa.
Este documento define as regras e condições gerais para utilização de nossos serviços, garantindo uma experiência de navegação segura, transparente e em conformidade com a legislação brasileira.
Ao acessar este website, o Usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que interrompa imediatamente a utilização do site, não realize cadastros e não forneça quaisquer dados pessoais.
A Mademan poderá alterar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Sempre que houver atualizações, a nova versão será publicada em nosso site. Quando as alterações forem relevantes, poderemos comunicar os usuários por meio dos canais de contato cadastrados ou por avisos na própria plataforma. A continuidade da utilização do site após a publicação das alterações representará a aceitação integral dos novos Termos.
1. Usuário
Qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize os serviços disponibilizados pela Mademan será considerada Usuário e estará sujeita às disposições destes Termos de Serviço.
O Usuário compromete-se a utilizar o website de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança da plataforma, prejudicar seu funcionamento ou causar danos a terceiros.
O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas judiciais e administrativas cabíveis.
O Usuário é integralmente responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas durante seu cadastro e utilização da plataforma.
2. Aceitação dos Termos e da Política de Privacidade
Ao utilizar os serviços da Mademan, o Usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade, documento que disciplina a coleta, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Recomendamos a leitura integral da Política de Privacidade antes da utilização da plataforma. Caso o Usuário não concorde com qualquer de suas disposições, deverá interromper imediatamente o uso do site.
3. Condições de Acesso
O acesso ao website é gratuito e, em regra, não exige cadastro prévio. Entretanto, determinadas funcionalidades, como realização de compras, acompanhamento de pedidos, avaliações e áreas restritas, poderão depender da criação de uma conta.
O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se por sua autenticidade.
O login e a senha são pessoais e intransferíveis, sendo de inteira responsabilidade do Usuário manter seu sigilo e responder por todas as atividades realizadas em sua conta.
Comentários, avaliações ou qualquer conteúdo enviado pelos usuários poderão ser moderados, editados ou removidos quando apresentarem conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório ou incompatível com os objetivos da plataforma.
Ao publicar qualquer conteúdo no site, o Usuário concede à Mademan licença gratuita, não exclusiva, irrevogável e por prazo indeterminado para utilização, reprodução, exibição e divulgação desse material em seus canais institucionais e comerciais.
4. Cookies
A Mademan utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos, lembrar preferências do usuário e realizar análises estatísticas sobre o uso da plataforma.
Esses recursos podem armazenar informações como tipo de navegador, tempo de permanência, páginas visitadas, preferências de navegação e dados técnicos do dispositivo.
O Usuário poderá desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador. Entretanto, essa ação poderá limitar determinadas funcionalidades do site.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, gráficos, layouts, ícones, softwares, códigos-fonte e demais elementos, pertence exclusivamente à Mademan ou aos seus respectivos licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais, propriedade intelectual e propriedade industrial.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da Mademan.
A utilização do website não concede ao Usuário qualquer direito sobre marcas, nomes comerciais, identidade visual ou demais ativos intelectuais da empresa.
6. Links para Sites de Terceiros
O website poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros disponibilizados exclusivamente para conveniência do Usuário.
A Mademan não possui controle sobre esses sites externos e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade, práticas comerciais ou termos de utilização.
Recomendamos que o Usuário leia atentamente os documentos legais de qualquer plataforma de terceiros antes de fornecer informações pessoais ou utilizar seus serviços.
7. Funcionamento da Plataforma e Alterações
O funcionamento do website é por prazo indeterminado.
A Mademan poderá suspender, interromper, modificar ou descontinuar total ou parcialmente seus serviços, temporária ou definitivamente, por motivos técnicos, operacionais, legais, de segurança ou qualquer outro considerado necessário, independentemente de aviso prévio.
Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados sempre que necessário. Recomenda-se que o Usuário consulte este documento periodicamente para acompanhar eventuais alterações.
8. Tratamento de Dados Pessoais
Durante a utilização da plataforma, poderão ser coletados e tratados dados pessoais necessários ao funcionamento do website, processamento de compras, atendimento ao cliente, prevenção de fraudes, cumprimento de obrigações legais e melhoria contínua dos serviços.
Todo tratamento de dados será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e com a Política de Privacidade da Mademan.
Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção das informações pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
9. Atendimento e Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Serviço, utilize nossos canais oficiais de atendimento:
- E-mail: contato@usemademan.com.br
- Telefone: (87) 98871-4394
- CNPJ: 63.028.340/0001-40
- Endereço: Rua Padre Inglês, 367 - Boa Vista, Recife-PE - 50050-230
- Site: usemademan.com.br
A Mademan reafirma seu compromisso em oferecer uma experiência digital segura, transparente, confiável e em conformidade com a legislação brasileira vigente.