Aviso Legal
Aviso Legal – Mademan
O presente Aviso Legal estabelece as condições que regulam o acesso e a utilização do site usemademan.com.br, bem como dos serviços disponibilizados pela Mademan. Ao acessar ou utilizar este website, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui descritos, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço da empresa.
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada no site da Mademan, o usuário concorda em cumprir todas as disposições deste Aviso Legal.
Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização do website.
A Mademan poderá revisar ou atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. A continuidade da utilização da plataforma após as atualizações será interpretada como aceitação integral dos novos termos.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layouts, ilustrações, gráficos, ícones, elementos visuais, softwares e demais materiais, é de propriedade exclusiva da Mademan ou de seus respectivos licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais, propriedade intelectual e propriedade industrial, especialmente pela Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao website não concede ao usuário qualquer direito de utilização sobre esse conteúdo além da navegação regular.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão, comercialização ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Mademan.
O descumprimento dessas disposições poderá resultar nas medidas administrativas e judiciais cabíveis.
3. Utilização do Website
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É expressamente proibido:
- Utilizar o website para práticas ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
- Inserir vírus, malwares, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia destinada a comprometer a segurança da plataforma.
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos, bancos de dados ou qualquer recurso não autorizado.
- Realizar qualquer ação que prejudique o funcionamento do site ou comprometa a experiência de outros usuários.
A Mademan poderá suspender, restringir ou cancelar o acesso de usuários que descumprirem estas disposições, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
4. Limitação de Responsabilidade
O website é disponibilizado no estado em que se encontra, sendo constantemente atualizado e mantido para oferecer uma experiência segura e confiável.
Entretanto, a Mademan não garante que o funcionamento da plataforma ocorrerá de forma ininterrupta, livre de falhas, indisponibilidades temporárias ou erros técnicos.
A Mademan não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização do website.
- Perda de informações, lucros, negócios ou reputação ocasionados por falhas técnicas ou indisponibilidade do sistema.
- Problemas decorrentes de interrupções de internet, falhas de transmissão, ataques cibernéticos ou acessos não autorizados realizados por terceiros.
A utilização do website é realizada por conta e risco exclusivo do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
Este website poderá disponibilizar links para páginas de terceiros exclusivamente para facilitar a navegação dos usuários.
A existência desses links não representa qualquer aprovação, recomendação ou responsabilidade da Mademan em relação aos conteúdos, produtos, serviços, políticas ou práticas adotadas por esses websites.
Ao acessar plataformas externas, o usuário deverá consultar seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade, assumindo integral responsabilidade por sua utilização.
6. Alterações neste Aviso Legal
A Mademan poderá modificar este Aviso Legal, bem como quaisquer documentos relacionados ao funcionamento do website, incluindo Política de Privacidade e Termos de Serviço, sempre que necessário para adequação legal, operacional ou comercial.
Todas as alterações produzirão efeitos imediatamente após sua publicação no site.
Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente para manter-se informado sobre eventuais atualizações.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado e regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento ou da utilização do website, fica eleito o foro da Comarca de Recife – Pernambuco, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Atendimento e Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a este Aviso Legal, utilize nossos canais oficiais de atendimento:
- E-mail: contato@usemademan.com.br
- Telefone: (87) 98871-4394
- CNPJ: 63.028.340/0001-40
- Endereço: Rua Padre Inglês, 367 - Boa Vista, Recife-PE - 50050-230
- Site: usemademan.com.br
A Mademan reafirma seu compromisso em oferecer uma navegação segura, transparente e alinhada às melhores práticas de mercado, fortalecendo uma relação de confiança com seus clientes e usuários.